OAB/PA nº 32.867
Advogado especialista em Direito Penal e Processo Penal, com formação complementar em Direito e Processo do Trabalho, dedicado à defesa dos direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
Com atuação marcada pela responsabilidade técnica, ética profissional e compromisso com a justiça, o Dr. Fabrício Pastana desenvolve estratégias jurídicas personalizadas para cada caso, buscando sempre os melhores resultados para seus clientes.
Sua experiência abrange ações de grande urgência e complexidade, com destaque para a atuação em casos criminais que demandam intervenção imediata, como prisões em flagrante, audiências de custódia e impetração de habeas corpus, inclusive perante tribunais superiores.
Atuação imediata para garantir os direitos do acusado desde o primeiro momento da prisão.
Impetração em todas as instâncias, inclusive tribunais superiores (STJ/STF).
Defesa técnica para garantir a liberdade ou medidas cautelares menos gravosas.
Defesa especializada em casos envolvendo a Lei Maria da Penha.
Defesa em crimes de tráfico e associação para o tráfico, com análise de nulidades e dosimetria.
Defesa em casos de homicídio e tentativa, com atuação no Tribunal do Júri.
Acompanhamento de progressão de regime, remição, saídas temporárias e outros benefícios.
Ações para reconhecimento de relação de emprego em contratos informais.
Cobrança de verbas não pagas na rescisão contratual.
Defesa de trabalhadores com estabilidade acidentária ou gestante.
Ações de indenização por danos morais decorrentes de assédio no ambiente de trabalho.
Consultoria para análise de contratos de trabalho e rescisões.
Processos de divórcio consensual e litigioso, com partilha de bens.
Ações de alimentos, revisão e exoneração de pensão.
Processos de guarda compartilhada e unilateral, com regulamentação de visitas.
Reconhecimento e dissolução de união estável, com definição de direitos.
Ações de investigação e reconhecimento de paternidade.
Disponibilidade total para casos criminais urgentes, como prisões em flagrante e audiências de custódia.
Formação especializada nas áreas de atuação, garantindo conhecimento aprofundado e atualizado.
Tratamento personalizado, sigiloso e focado nas necessidades específicas de cada cliente.
Estratégias jurídicas fundamentadas em decisões recentes dos tribunais superiores (STJ/STF).
Atendimento presencial em todo o Estado do Pará e à distância em âmbito nacional.
OAB/PA nº 32.867
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